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O 13º Salário também é conhecido como Gratificação Natalina. Trata-se de uma gratificação paga a todos os empregados na época das festas de fim de ano.
Esse benefício foi instituído pela Lei nº 4.090/62 (Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores); Disposição sobre pagamento previsto na Lei 4.749/1965; e Regulamentado pelo Decreto 57.155/1965.
O 13º Salário também é conhecido como Gratificação Natalina. Trata-se de uma gratificação paga a todos os empregados na época das festas de fim de ano.
Esse benefício foi instituído pela Lei nº 4.090/62 (Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores); Disposição sobre pagamento previsto na Lei 4.749/1965; e Regulamentado pelo Decreto 57.155/1965. Preparamos esse eBook com as principais dicas de 13º salário para o ano de 2022. Confira!ção sobre pagamento previsto na Lei 4.749/1965; e Regulamentado pelo Decreto 57.155/1965. Preparamos esse eBook com as principais dicas de 13º salário para o ano de 2022.
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